Até quando?

Olá a todos, analisando os recentes e tristes fatos, primeiramente, nós da Estação Ecológica de Arêdes gostaríamos de desejar os sinceros sentimentos as famílias de Bento Rodrigues e demais atingidos, que Deus  conforte o coração de todos. Dentro do contexto histórico, é possível ver nitidamente que já passou da hora de mudarmos a rota nas exigências e no processo de extração e beneficiamento mineral. Levando em conta que já existem possibilidades e alternativas técnicas que além de reduzir o consumo de água no processo de beneficiamento, eliminaria as barragens de rejeitos oriundos da lavagem do minério de ferro. Até quando nós, a sociedade, vamos permitir a existência desse empreendimento degradante e arriscado? Entende-se como empreendimento degradante não só as barragens de rejeito mas todo tipo de empreendimento minerário que recebe todo tipo de facilidades e prioridades sob a justificativa de que são essenciais para a economia mineira, colocando em risco perpétuo o bem estar e a sobrevivência de todos.
A seguir, texto que retrata acontecimentos que acompanham a trajetória da mineração durante séculos.

MINERAÇÃO E TRAGÉDIAS EM MINAS GERAIS. ATÉ QUANDO ?

Marcos Paulo de Souza Miranda

Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Mas um lado funesto decorrente das atividades minerárias ao longo de mais de três séculos de exploração é ainda pouco conhecido: a perda de vidas humanas e a destruição do meio ambiente em episódios recorrentes na história do povo mineiro.

Tratando sobre a extração de ouro no Morro de Pascoal da Silva, em Vila Rica, em 1717, o Conde de Assumar deixou registrado em seu diário que os negros faziam “huns buracos mui profundos aonde se metem, e pouco a pouco vão tirando a terra para a lavar; porém esta sorte de tirar ouro he mui arriscado, porque sucede muitas vezes cahir a terra e apanhar os negros debayxo deitando-os enterrados vivos”.

O Barão de Langsdorff, ao percorrer região de Mariana em 1824, registrou: “passamos por um vale pobre e árido, por onde ocorre o rio São José, turvo pela lavação do ouro e em cujas margens se veem montes de cascalhos, alguns até já cobertos de capim. É difícil imaginar uma visão mais triste do que a deste vale, outrora tão rico em ouro”

Em meados de 1844, na Mina de Cata Branca, município de Itabirito, à época  alvo da exploração aurífera por uma empresa britânica, houve o desabamento da galeria explorada e soterramento de dezenas de operários escravos. Segundo os registros,  dias depois do acidente ainda eram ouvidas vozes e gemidos dos negros em meio aos escombros.  Ante a dificuldade de resgate, foi tomada a decisão de se desviar um curso d’água para inundar a mina, matando os pobres trabalhadores sobreviventes afogados, ao invés de espera-los morrer de fome.

Sobre o fato, José Pedro Xavier da Veiga deixou registrado nas suas célebres Efemérides Mineiras: “E lá estão enterradas naquele gigantesco túmulo da rocha as centenas de mineiros infelizes, que encontraram a morte perfurando as entranhas da terra para lhe aproveitar os tesouros. A mina conserva escancarada para o espaço uma boca enorme rodeada de rochas negras e como que aberta numa contorção de agonia”.

Em 21 de novembro de 1867, na Mina de Morro Velho, em Nova Lima, um desabamento matou dezessete escravos e um trabalhador inglês. Dezenove anos mais tarde, em 10 de novembro de 1886, a história se repetiu em Morro Velho.

Mais recentemente, rompimentos de barragens nas minas de Fernandinho (1986) e Herculano (2014), em Itabirito;  Rio Verde (2001), no Distrito de Macacos, em Nova Lima; e da Mineração Rio Pomba (2008), em Miraí, redundaram em dezenas de outras mortes e prejuízos irreversíveis ao meio ambiente.

No último dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, o rompimento de duas barragens da empresa Samarco soterrou quase integralmente o Distrito de Bento Rodrigues, ceifou vidas, destruiu dezenas de bens culturais e danificou de forma severa os recursos ambientais  de vasta extensão da Bacia do Rio Doce.

Todos sabem que a história é mestra da vida e os fatos adversos  por ela registrados devem servir de alerta para o futuro, para que os erros não sejam repetidos.

O aprendizado com os equívocos de antanho deveria impor ao setor minerário da atualidade uma completa mudança de paradigmas. Afinal, temos condições de sermos  autores da nossa própria história e não podemos admitir a repetição reiterada desses desastres como algo normal, inerente às atividades econômicas de Minas Gerais.

Entretanto, percebemos que ainda se avultam as inconsequentes condutas induzidas pela ambição do lucro fácil e pelo desdém aos direitos alheios, não raras vezes secundadas pela omissão ou incompetência de autoridades públicas responsáveis pelos processos de licenciamento ambiental, que se contentam com a adoção de tecnologias ultrapassadas em empreendimentos de alto risco, que raramente são fiscalizados.

A anunciada flexibilização do licenciamento ambiental pelo Governo de Minas, com o nítido propósito de beneficiar, entre outros, o seguimento dos empreendimentos de mineração,  segue na contramão do que a sociedade  mineira espera e precisa:  segurança e respeito aos seus direitos.

É hora de dizer um basta.